Licença Ambiental | Capital Regularização Imobiliária
(11) 3670-7717
comercial@capitalri.com.br
Whatsapp Whatsapp
Capital RI

Licença Ambiental e Parecer Técnico Ambiental

Capital RI
Capital RI

CONSULTA

Você envia os dados da sua empresa e nós consultamos a viabilidade para obtenção ou renovação da sua Licença Ambiental ou Parecer Técnico Ambiental.

Capital RI

RESULTADO

Enviaremos o resultado da consulta para a renovação ou obtenção da licença para o seu negócio, bem como para processos de descontaminação de solo e aprovação de Avaliação Preliminar, Investigação confirmatória, detalhada e Plano de Intervenção.

Capital RI

OBTENÇÃO

Após a aprovação do orçamento, protocolaremos o processo para obtenção da sua Licença ou Parecer Técnico junto à CETESB.

Capital RI

Dúvidas e informações gerais sobre Licença Ambiental

É um documento emitido pelo órgão estadual ou municipal competente (ex: CETESB), o qual atesta que uma empresa está em conformidade à legislação ambiental vigente, ou seja, possui fluxo produtivo controlado no tocante à emissão de resíduos tóxicos e elementos químicos que possam prejudicar o meio ambiente e a natureza.

*Para maiores informações acesse: Decreto 62.973/2017

Licença Prévia (LP) - Concedida na fase de planejamento preliminar, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

Licença de Instalação (LI) - Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

Licença de Operação (LO) - Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

*Para maiores informações acesse: Decreto 62.973/2017

- Certidão de Esgotamento Sanitário
- MCE (Memorial de Caracterização do Empreendimento)
- Fluxograma Produtivo
- CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

Documento que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados pela CETESB.

Infrações à Legislação Ambiental conforme Decreto nº 63.911/2018:

O não cumprimento do Regulamento Ambiental deve ser enquadrado nas infrações abaixo descritas, considerando:
a) Advertências
b) Multas
c) Interdições
d) Cassações da atividades

É um documento emitido pelo órgão estadual ou municipal competente (ex: CETESB), o qual atesta a aprovação de algum propósito específico do interessado, como ações: (i) para descontaminação de solo (Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória e detalhada, Plano de Intervenção e Monitoramento); (ii) descaracterização de APP (Área de Proteção Permanente); (iii) utilização de água subterrânea; (iv) reutilização de terreno contaminado para novo uso, dentre outros, no intuito de viabilizar projetos, empreendimentos e atividades através dos respectivos Alvarás Municipais.

É um documento emitido pelo órgão estadual ou municipal competente (ex: CETESB), o qual atesta que uma empresa está em conformidade à legislação ambiental vigente, ou seja, possui fluxo produtivo controlado no tocante à emissão de resíduos tóxicos e elementos químicos que possam prejudicar o meio ambiente e a natureza.

*Para maiores informações acesse: Decreto 63.911/2018

Licença Prévia (LP) - Concedida na fase de planejamento preliminar, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação;

Licença de Instalação (LI) - Autoriza a construção ou ampliação da edificação e a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;

Licença de Operação (LO) - Autoriza o funcionamento da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

*Para maiores informações acesse: Decreto 63.911/2018

- Certidão de Esgotamento Sanitário
- MCE (Memorial de Caracterização do Empreendimento)
- Fluxograma Produtivo
- CADRI - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

Documento que aprova o encaminhamento de resíduos de interesse ambiental a locais de reprocessamento, armazenamento, tratamento ou disposição final, licenciados ou autorizados pela CETESB.

Infrações à Legislação Ambiental conforme Decreto nº 63.911/2018:

O não cumprimento do Regulamento Ambiental deve ser enquadrado nas infrações abaixo descritas, considerando:
a) Advertências
b) Multas
c) Interdições
d) Cassações da atividades

É um documento emitido pelo órgão estadual ou municipal competente (ex: CETESB), o qual atesta a aprovação de algum propósito específico do interessado, como ações: (i) para descontaminação de solo (Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória e detalhada, Plano de Intervenção e Monitoramento); (ii) descaracterização de APP (Área de Proteção Permanente); (iii) utilização de água subterrânea; (iv) reutilização de terreno contaminado para novo uso, dentre outros, no intuito de viabilizar projetos, empreendimentos e atividades através dos respectivos Alvarás Municipais.

Profissionais Certificados
Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI
Profissionais Certificados Capital RI

Nossos consultores ajudam a esclarecer assuntos sobre a legislação

Capital RI ENTRE EM CONTATO